Câmara dividida: Prefeitura pede aprovação de empréstimo de R$ 60 milhões
“Tem as obras do PAC 2, que foram deixadas pela gestão anterior, do prefeito Guilherme. E que, até o momento, não foram concluídas. Também, não foram prestadas contas a essa casa dos R$ 45 milhões do Finisa”, declarou Viviane Sampaio.
A votação dos projetos de lei Nº 14/2019 e PLE Nº 15/2019 pode sinalizar quais vereadores pretendem permanecer fiéis ao prefeito ou abandonarão o barco até as eleições de 2020.
Parte dos vereadores de Vitória da Conquista questiona a intenção do Prefeito Herzem Gusmão Pereira de contrair mais empréstimos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Desta vez, o prefeito tem a intenção de adquirir dívida para o município de R$ 60 milhões. Segundo o executivo, o dinheiro seria para investimentos em pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades.
A líder da bancada de oposição, Viviane Sampaio, chamou atenção sobre a responsabilidade de autorizar a Prefeitura a adquirir empréstimo sem conclusão de outras obras com recursos a disposição.
“Tem as obras do PAC 2, que foram deixadas pela gestão anterior, do prefeito Guilherme. E que, até o momento, não foram concluídas. Também, não foram prestadas contas, a essa casa, dos R$ 45 milhões do Finisa. Nós precisamos, inclusive, analisar se a Prefeitura tem capacidade técnica e operacional pra realizar essas obras que estão elencadas nesse projeto de lei entre os anos de 2019 até o final de 2020. Considerando que o ano que vem é um ano eleitoral. E tem algumas vedações já para o ano eleitoral”.
A grande indagação no meio político é que a Prefeitura ainda não concluiu todas as obras do primeiro empréstimo, de R$ 45 milhões, adquiridos em 2018, e não concluiu obras deixadas pela administração anterior, que os recursos estão à disposição do Município. Uma das obras é da Av. Perimetral. Apenas o trecho que liga o shopping Boulervard aos condomínios de alto padrão, localizados nas imediações do Alto da Boa Vista, foi concluído. O principal objetivo da Av. Perimetral, se pronta estivesse, era interligar bairros periféricos e populosos da zona oeste às universidades e ao Cemae, desafogando o trânsito na parte central da cidade.
A aprovação do empréstimo pelo legislativo – os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal – tem outro grande obstáculo. Desde 2017, início da gestão de Gusmão Pereira, que as ‘emendas impositivas’ não são cumpridas pelo executivo. A maioria dos vereadores afirmam que não há como votar a favor do empréstimo sem a prefeitura iniciar as obras indicadas pelo legislativo. Ao mesmo tempo, não se sabe se o Município tem capacidade de endividamento.
Parte da bancada de situação está favorável ao projeto. O líder do Governo, Edvaldo Ferreira Júnior, ignorou as observações dos colegas que avaliam a necessidade atuar com responsabilidade na apreciação do PL.
“É inconcebível que sequer pensemos em votar contrariamente a esse Projeto de Lei”, analisou Edvaldo Júnior, pedindo que os seus colegas votem a favor da autorização para os empréstimos.
Denis do Gás defendeu o PL enviado por Gusmão Pereira. A área de atuação do vereador estaria como uma das principais beneficiadas com obras que supostamente serão realizadas com o dinheiro do empréstimo. Luiz Carlos Dudé seguiu na mesma linha, assim como outros vereadores da base do alcaide. Ele também seria um dos supostos beneficiados com o PL.
O fato é que Pereira Gusmão se envolveu em mais um imbróglio e até a votação do projeto, se isso ocorrer, muitas novidades devem aparecer.
Fonte: blitzconquista
