Foto: Reprodução R7
Em uma tentativa de conter o aumento dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a eliminação das tarifas de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A medida, que deve entrar em vigor nos próximos dias, foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também solicitou aos estados a redução de impostos sobre itens da cesta básica. Esses produtos já são isentos de tributos federais desde a reforma tributária, cuja implementação está prevista para o próximo ano.
A decisão de zerar as alíquotas de importação foi tomada após uma série de reuniões envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor de alimentos. A implementação das novas regras depende da aprovação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo Alckmin, a expectativa é que as mudanças sejam efetivadas em questão de dias.
Entre os produtos que terão as taxas de importação zeradas estão café (atualmente com alíquota de 9%), carnes (até 10,8%), açúcar (até 14%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias, como macarrão (14,4%).
Pacote de medidas contra a inflação:
Além da redução das tarifas de importação, o governo federal anunciou outras cinco medidas para combater a alta dos preços dos alimentos:
1. Ampliação do Sisbi: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários será expandido para mais municípios, abrangendo produtos como leite, mel e ovos. A meta é aumentar de 300 para 1.500 cidades participantes, promovendo maior competitividade e redução de custos.
2. Plano Safra: O programa terá foco no estímulo à produção de itens da cesta básica, visando garantir maior oferta desses produtos no mercado.
3. Reforço aos estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá seus estoques fortalecidos para atuar de forma mais eficiente na estabilização dos preços.
4. Publicidade dos melhores preços: Uma parceria entre o governo e o setor privado vai divulgar os preços mais competitivos, incentivando a concorrência e beneficiando o consumidor.
5. Incentivo à agricultura familiar: A universalização do Sisbi permitirá que produtos como frango caipira e derivados lácteos, principalmente da agricultura familiar, ganhem acesso a mercados em todo o país.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a universalização do sistema de inspeção é uma demanda antiga do presidente Lula, que visa aumentar a competitividade dos pequenos produtores. “Isso permite que produtos da agricultura familiar sejam vendidos em todo o Brasil”, destacou.
As medidas anunciadas fazem parte de um pacote discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal, com o objetivo de aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos e garantir maior acesso da população a produtos essenciais. A expectativa é que as novas regras contribuam para a estabilização da inflação e o fortalecimento da economia.
Com informações de Ricardo Stuckert/Presidência da República.
do R7, em Brasília
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