A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. A maioria da bancada baiana votou a favor do requerimento. Foram 22 votos a favor da urgência e 17 contra. A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril.
O texto foi bastante criticado pelo oposição, ambientalistas e especialistas em direitos humanos por permitir a degradação de áreas preservadas, seja por desrespeitar as áreas reservadas às terras indígenas.
Já os parlamentares que compõem a base do governo Jair Bolsonaro, indicam que o projeto interessa à segurança energética do país, que precisa de fertilizantes cuja importação está comprometida após a Guerra da Rússia – por mais que a maior parte das reservas de insumos não venha de terras indígenas.
Confira como votou cada deputado federal da Bahia:
- Abílio Santana (PL-BA) – sim
- Adolfo Viana (PSDB-BA) – sim
- Afonso Florence (PT-BA) – não
- Alex Santana (PDT-BA) -sim
- Alice Portugal (PCdoB-BA) – não
- Antonio Brito (PSD-BA) -sim
- Arthur O. Maia (União-BA) -sim
- Bacelar (Podemos-BA) -não
- Cacá Leão (PP-BA) -sim
- Charles Fernandes (PSD-BA) -não
- Claudio Cajado (PP-BA) -sim
- Daniel Almeida (PCdoB-BA) -não
- Elmar Nascimento (União-BA) -sim
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -não
- Igor Kannário (União-BA) -sim
- João C. Bacelar (PL-BA) -sim
- Jorge Solla (PT-BA) -não
- José Nunes (PSD-BA) -sim
- José Rocha (PL-BA) -sim
- Joseildo Ramos (PT-BA) -não
- Leur Lomanto Jr. (União-BA) -sim
- Lídice da Mata (PSB-BA) -não
- Marcelo Nilo (PSB-BA) -não
- Márcio Marinho (Republican-BA) -sim
- Márionegromonte Jr (PP-BA) -sim
- Otto Alencar (PSD-BA) -não
- Pastor Isidório (Avante-BA) -não
- Paulo Azi (União-BA) -sim
- Paulo Magalhães (PSD-BA) -sim
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