Prefeitura esclarece situação sobre confronto com vendedores ambulantes no Centro de Vitória da Conquista, veja a nota
Na manhã desta quinta-feira (14), uma manifestação de vendedores de frutas no Centro de Vitória da Conquista resultou em tumulto. Segundo informações, a mobilização dos trabalhadores foi uma resposta à iniciativa da Prefeitura Municipal, que recentemente tem intensificado a retirada de ambulantes das calçadas da área central, especificamente na Avenida Lauro de Freitas, nas proximidades da Estação de transporte coletivo Herzem Gusmão. A ação gerou descontentamento entre os vendedores.
A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação, o que levou à detenção de um dos manifestantes. A prisão gerou indignação entre outros vendedores e também em pedestres, que reivindicaram a libertação imediata do detido. Os manifestantes exigem que a Prefeitura ofereça uma alternativa para que possam retomar suas atividades nas ruas.
Em meio à repercussão do ocorrido, a Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou uma nota oficial para esclarecer a situação e justificar as medidas tomadas.
Confira o conteúdo da nota na íntegra:
Na manhã desta quinta-feira (14), em cumprimento ao Artigo 134, do Código de Posturas do Município, que proíbe ao vendedor estacionar e impedir o trânsito de veículos em vias públicas, bem como dificultar ou impedir a circulação de pedestres nos passeios, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, realizou uma ação na Rua Francisco Santos, onde, mesmo sendo orientados a não comercializar produtos nessa rua, entre outras vias adjacentes, havia vendedor de frutas no local, descumprindo a orientação da Prefeitura.
Desde quinta-feira da semana passada (7), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos vem realizando um trabalho educativo com os ambulantes sobre a proibição da comercialização de frutas e outros produtos em carrinhos, em áreas centrais de Vitória da Conquista. Na última terça-feira (12), teve início a segunda etapa da fiscalização para evitar que o comércio de frutas e verduras por vendedores ambulantes continue acontecendo dentro da Estação Herzem Gusmão, nas alamedas e ruas adjacentes, sendo registrado uma redução de 95%.
Para garantir o cumprimento da medida, as equipes da Sesep e da Guarda Municipal, com apoio da PM, se mantiveram posicionadas, a partir das 6h, desde terça-feira, nas ruas que dão acesso à Ceasa, a fim de conscientizar os vendedores a não seguirem em destino às ruas centrais. Ainda assim, hoje, alguns conseguiram “furar” o bloqueio e chegaram à Francisco Santos. As equipes tentaram negociar a saída deles, mas não houve acordo. Durante a ação, dois vendedores foram conduzidos à Delegacia de Segurança Pública (Disep).
A Sesep ressalta que, além de cumprir o que determina o Código de Posturas, o setor atende a pedido da população, principalmente dos deficientes visuais e de pessoas com baixa mobilidade, por conta da dificuldade de transitar nesses espaços com os carrinhos de vendedores ambulantes prejudicando a acessibilidade.
Também há pedidos de entidades da sociedade civil e até de motoristas para que o Município evite a presença desses carrinhos nas áreas centrais, pois eles atrapalham o fluxo de pedestres e de veículos. E de comerciantes da Ceasa, que alegam esvaziamento na feira porque os consumidores deixam de se deslocar até lá para adquirir os produtos, a maioria, inclusive, com preços muito mais acessíveis.
Secom, 14 de novembro de 2024.
