O prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, assinou na tarde deste domingo (14), o Decreto Municipal Nº 20.342 que estabelece as novas medidas para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19 em Vitória da Conquista. Conforme o Decreto, as lojas de armarinhos e tecidos passam a integrar o Grupo 02 da Fase 01, devendo seguir novo horário de funcionamento.
Essa medida objetiva reduzir a concentração de pessoas nas ruas dos centros comerciais. O Decreto também renova as medidas já estabelecidas anteriormente como a autorização de funcionamento integral das empresas de natureza essencial, a prorrogação do regime de teletrabalho para o serviço público essencial que possa adotar essa modalidade, a renovação da obrigatoriedade do uso de máscaras e a suspensão da visita aos cemitérios.
O não cumprimento das medidas estabelecidas pode ser caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, como advertências e notificações, podendo chegar à suspensão da licença ou alvará de funcionamento, em caso de descumprimento das medidas anteriores. Veja os gráficos explicativos de todos os setores.
Fonte: blogdoanderson
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