Foto: Estela Marques/bahia.ba
A votação ocorreu por meio de um acordo entre as lideranças, e caso o clima de entendimento seja mantido, a agenda legislativa deverá ser concluída na próxima segunda e terça-feira, permitindo que os deputados entrem em recesso.
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e os deputados devem entrar em recesso na próxima semana. A votação ocorreu por acordo entre as lideranças e, se o clima de entendimento persistir, a pauta será concluída nas próximas segunda e terça-feira.
A LDO prevê recursos no valor de R$70 bilhões para o orçamento do Executivo Estadual em 2024. O presidente da Casa, Adolfo Menezes, acredita que, com a continuidade do consenso, o segundo turno da votação e outros projetos poderão ser apreciados durante esses dias.
A aprovação da LDO marca o início do recesso parlamentar de meio de ano, que antecede os festejos juninos. A dispensa das formalidades regimentais permitiu que a LDO fosse tratada com prioridade em relação a outras matérias em discussão. O acordo entre os líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da minoria, Alan Sanches (UB), também envolveu a dispensa de alguns horários partidários.
A votação foi anunciada pelo presidente às 17h, logo após a verificação de quórum solicitada pela oposição. Houve um momento de tensão quando faltava apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de 32 deputados presentes. No entanto, as deputadas Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B) e Neusa Cadore (PT) deixaram uma reunião próxima ao plenário e garantiram o número necessário para prosseguir com a votação da LDO.
O deputado Robinson Almeida (PT) foi designado por Adolfo Menezes para apresentar oralmente o relatório em plenário. Almeida deu parecer favorável ao texto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, mas apresentou cinco emendas de relatoria. Duas das emendas mais relevantes alteraram artigos da LDO para se adequarem à Emenda Constitucional 30, de maio deste ano. Essas modificações estabeleceram que no mínimo 50% do limite do Plano Plurianual (PPA) seja destinado à Saúde, 15% à Educação e que o teto de execução em qualquer outra área temática seja de 35%. As outras quatro emendas tiveram como objetivo fazer ajustes redacionais e técnicos.
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