Plenário do Senado aprova PEC das Drogas em 1º turno

Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e ainda precisa ser votado em 2º turno

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Metrópoles aponta que a votação acontece após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que aconteceu na segunda-feira (15). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.

O Metrópoles também destaca que para aprovação em plenário, uma PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores. Ou seja: ao menos 54 votos. Agora, para ser votada em segundo turno, é necessário realizar mais duas sessões de discussão. Caso a matéria passe pelo aval dos senadores na segunda votação, é encaminhada para a Câmara dos Deputados