Matéria da Secom – PMVC
A Prefeitura de Vitória da Conquista cumpre mais uma importante etapa do Finisa III: a assinatura do contrato pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta segunda-feira (20), para liberação de R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos serão utilizados em obras estruturantes, a exemplo da reurbanização da Avenida Brumado, que vai receber pista de cooper, ciclovia e arborização. Este será o primeiro projeto executado, conforme compromisso assumido pela prefeita Sheila Lemos.
Obras do Finisa vão começar pela Avenida Brumado
Os quatro cantos da cidade serão beneficiados com os recursos. O Governo Municipal só estava aguardando a assinatura do contrato com a Caixa para dar início às obras. O limite e condições do financiamento já tinham sido aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional, após análise da documentação enviada pela Prefeitura. “Vitória da Conquista está apta para dar esse importante salto rumo ao desenvolvimento. Somos um município adimplente e comprometido. Esta, sim, é uma bela conquista para toda a população”, disse a prefeita Sheila Lemos.
Sheila Lemos
O contrato será dividido em três etapas: a primeira, no valor de R$ 30 milhões ainda para este ano; R$ 120 mi, para 2024, e R$ 10 mi para 2025. “O Finisa nos dará condições de fazer investimentos em obras estruturais e fundamentais para o nosso município, o que não seria possível sem o empréstimo. Nossa cidade tem um reconhecido trabalho na área de transparência e faremos tudo de forma cristalina”, afirmou.
Além da Avenida Brumado, os recursos serão utilizados na urbanização da Avenida Integração, na pavimentação dos loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama e no recapeamento de ruas na Zona Rural, e na construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher e à Infância.
“São obras importantes e que demandam recursos externos para serem realizados. A prefeita quer realizar essas obras, ela sente a necessidade de fazer de Vitória da Conquista uma cidade cada vez melhor para se viver, e o Finisa III, da mesma forma que o I e o II, vem para tornar isso real”, afirmou Jackson Yoshiura, secretário municipal de Infraestrutura Urbana.
A prefeita fez questão de agradecer aos vereadores que entenderam a necessidade de investimento na cidade. “A Câmara dos Vereadores foi fundamental neste processo, nossos legisladores, comprometidos com a cidade e com o povo, sabem que vamos promover um grande avanço para Conquista e reconhecem a nossa capacidade de executar”, declarou Sheila Lemos.
Etapas
Até chegar à assinatura do contrato com a Caixa Econômica, o Finisa III, que permite à contratação de linha de crédito junto à Caixa Econômica, passou por várias etapas, que teve início com o envio do Projeto de Lei nº 9, de 13 de abril, à Câmara. Depois de aprovada pelo Legislativo e sancionada pela prefeita no dia 12 de junho, a lei foi encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, junto com a documentação exigida. Após uma análise criteriosa dos dados enviados e da capacidade de endividamento do município, a contratação foi aprovada e retornou à Caixa, para que essa desse encaminhamento à assinatura do contrato.
Para dar celeridade ao processo, enquanto aguardava o cumprimento das etapas, foi criado, desde julho, a pedido da prefeita, um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), com o objetivo de planejar, executar e monitorar os processos de contratação de obras e serviços a serem realizadas pela Prefeitura com recursos do Finisa III. O GTI é composto por 26 servidores de diversos setores.
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