A administração municipal afirmou não ter como cumprir o acordo inicial de 3,7% de reajuste e retirou a proposta
Na tarde desta quarta-feira(19), os servidores municipais foram surpreendidos com a decisão do governo Herzem Gusmão que determinou 0% de reajuste salarial. A informação foi confirmada por Lucas Nunes, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv).
Em entrevista ao BConquista, Lucas contou que durante a reunião de negociação o governo municipal afirmou que “as contas foram feitas precipitadamente” e recuou com a proposta inicial de 3,7% de reajuste salarial. “Isso demonstrou despreparo e irresponsabilidade da gestão, apresentou uma proposta e depois disse que não tem condições de manter o acordo”, avaliou o advogado.
A prefeitura usou como justificativa para o não reajuste o índice de despesas com pessoal. Afirmaram que o índice já está em 49% e a lei de responsabilidade fiscal só permite 54%. Lucas conta que o sindicato rebateu o argumento. “Nós demonstramos que há recursos, possibilidades financeiras e o índice da lei responsabilidade fiscal também permite o reajuste”, disse. “Além disso, demonstramos que há necessidade legal. O regime jurídico do município estabelece a revisão anual dos vencimentos e veda o reajuste zero”, completou.
O governo negou-se também a reajustar o vale-alimentação dos servidores, mesmo este não gerando impacto sobre o índice de despesa com pessoal. A proposta inicial era de 5% de aumento.
Decisão política – Segundo o advogado, o Sinserv tem a convicção que a decisão do governo foi uma atitude política. A categoria questiona também os constante aumentos de salários dos cargos comissionados. “Se há possibilidade jurídica, financeira e fiscal, não dar o reajuste é uma decisão política. Administração demonstrou que não tem o servidor como prioridade, que não quer valorizar o servidor”, disparou.
Nos próximos dias, a direção do Sinserv deverá apresentar o indicativo de greve em assembleia para que a deliberação seja avaliada pela categoria.
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