Justiça
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STF Mantém Prisão de Fernando Collor com Decisão Dividida
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), pela manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello,…
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STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Fernando Collor
(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado) Por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, julgamento será finalizado no plenário físico da…
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Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados por assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes
Assassinos confessos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa…
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TSE definiu relator do processo de ineligibilidade da prefeita de Vitória da Conquista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o sorteio eletrônico que definiu o relator do recurso…
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Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) em julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
Com o placar atual de 6 votos a favor e 3 contra, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda…
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STF forma maioria para trocar sete deputados na Câmara; veja quais são
Supremo Tribunal Federal formou maioria para trocar sete parlamentares; veja quem deverá sair e entrar O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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TSE rejeita cassação de Moro: ‘Não há fraude, não há prova’, diz Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução Sergio Moro comemorou a decisão do TSE, que classificou como fruto de um ‘julgamento unânime, técnico e independente’…
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Saiba quem são os acusados de mandar executar Marielle Franco
Nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa Fotos: Alerj | Agência Câmara | Fernando Frazão/Agência…
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Com pedido de vista, STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha para consumo
Agora, o ministro Dias Toffoli terá até 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao presidente da Casa…
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Vitória da Conquista: Acusado de matar empresária é condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
Foto: Reprodução No desfecho de um julgamento que chamou a atenção de um grande público, o acusado Éverton Bruno dos…
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Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão…
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Flávio Dino é aprovado para o STF com 47 votos favoráveis
Por 47 votos a favor e 31 votos contra, o Senado autorizou Flávio Dino a ocupar o cargo de ministro…
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STJ bate recorde de novos processos, com média de 12 mil casos enviados a cada ministro
Previsão é de que esse total chegue a 465 mil processos Foto: Divulgação/STF Do mês de janeiro até o início…
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Lei Maria da Penha completa 17 anos
Conheça como a lei classifica os cinco tipos de violência doméstica cometidos contra as mulheres Foto: Unsplash Hoje a Lei…
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Projeto Interioriza Defensoria estará de forma simultânea em 14 cidades na próxima semana
Foto: DP-BA O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição…
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