O salário do prefeito de Vitória da Conquista será elevado para R$ 30 mil, e os valores pagos ao vice-prefeito e secretários também terão um aumento significativo. O aumento médio será de 61,34%.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, presidida por Hermínio Oliveira, apresentou o Projeto de Lei Ordinária 91/2024, que prevê esse reajuste a partir de 1º de janeiro. A proposta será lida na sessão desta sexta-feira (1º) e, se aprovada nas duas sessões seguintes, entrará em vigor.
Conforme o projeto, o salário do prefeito passará de R$ 19.132,00 para R$ 30 mil, um aumento de 56,8%. O vice-prefeito receberá R$ 20 mil, uma elevação de 61,23% em relação ao atual valor de R$ 12.404,00. Os secretários terão seus salários aumentados de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil, o que representa um acréscimo de 66%.
Com essas mudanças, o futuro prefeito de Vitória da Conquista se tornará o terceiro mais bem pago entre as cinco maiores cidades da Bahia, recebendo mais que os gestores de 17 capitais do país. As tabelas com os salários comparativos estão disponíveis no final da matéria.
O presidente Hermínio Oliveira justifica que o aumento não é um acréscimo real, mas uma recomposição das perdas inflacionárias desde 2012, quando foi o último reajuste. Ele ressalta que a inflação acumulada nesse período foi de aproximadamente 98,10%, resultando em uma desvalorização significativa dos salários.
Além disso, o projeto observa que, ao comparar os salários de Vitória da Conquista com outros municípios baianos de porte similar, como Feira de Santana, Itabuna, Guanambi e Salvador, é evidente uma disparidade, com os subsídios dessas cidades sendo, em geral, mais altos.
Os salários dos prefeitos nos municípios citados são: Feira de Santana: R$ 30.348,93; Itabuna: R$ 30.000,00; Guanambi: R$ 25.000,00; e Salvador: R$ 25.322,25.
Por fim, o projeto menciona a posição do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que defende que os secretários devem se dedicar exclusivamente ao cargo, sem acumular outras atividades, justificando assim a necessidade de uma remuneração que reflita a complexidade e importância das funções desempenhadas, assegurando a atração e retenção de profissionais qualificados.
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