A lei propõe elaboração de planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e filhos vítimas de agressão dentro de casa
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei (PL) n° 501/2019. O texto estabelece metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a doméstica. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
O Metrópoles aponta que pelo documento, deverão ser elaborados planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa. Na sanção do projeto, o chefe do Palácio do Planalto ressaltou a importância da lei.
“A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, disse. “Você percebe que ainda está muito longe, a gente faz lei para a mulher, e o homem continua solto”, continuou.
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Ainda segundo o Metrópoles, a elaboração das ações caberá à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.
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