Com pedido de vista, STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha para consumo
Agora, o ministro Dias Toffoli terá até 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao presidente da Casa
Foto: Carlos Humberto / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (6) a descriminalização do porte de drogas. Até o momento, foram cinco votos favoráveis e três contrários à descriminalização da posse de drogas para uso próprio. O julgamento foi pausado após novo pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Agora, Toffoli terá até 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo para que o presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, o coloque novamente na pauta do dia.
No início da sessão, tanto Luís Barroso quanto André Mendonça fizeram questão de ressaltar que o julgamento não se trata de uma legalização, mas apenas da descriminalização da posse de maconha para consumo próprio.
André Mendonça começou seu voto sinalizando que acompanhará o ministro Cristiano Zanin, que é contra a descriminalização. André Mendonça baseou seu voto nos males que podem ser causados pelo uso de maconha, como transtornos psicológicos e seu risco de causar dependência.
Ele ainda citou os riscos para os recém-nascidos em casos de mães que usam maconha durante a gravidez. Mendonça também citou dados de países que legalizaram o uso da cannabis, como Canadá e Uruguai, ao argumentar que o uso da substância aumentou nessas regiões.
