Farmácias fantasmas são usadas para desviar verbas de programa federal
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Um esquema de fraudes gerou prejuízos bilionários ao Farmácia Popular, programa de subsídio do governo federal que distribui medicamentos gratuitos ou com 90% de desconto a pessoas com doenças crônicas.
Para aplicar os golpes, fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou. Como o governo paga 90% do valor do medicamento, esse dinheiro era desviado.
Conforme noticiou o portal Metrópoles, parceiro do BN, a denúncia foi apresentada pelo Fantástico, jornal de domingo da Globo. Só em Goiás, há suspeitas de que farmácias tenham desviado R$ 1,8 bilhão.
Os criminosos usavam CPFs de outras pessoas para fazer a compra de remédios pelo programa. A descoberta do esquema ocorreu após alguns cidadãos que tiveram os dados utilizados sem consentimento descobrirem por meio do aplicativo ConecteSUS, normalmente usado para acessar o comprovante de vacinação contra Covid-19, compras de medicamentos que nunca tomaram.
Ao entrar no aplicativo, os usuários eram informados que haviam retirado uma grande quantidade de remédios em farmácias que ficavam em outro estado, no qual o cidadão nunca esteve. Em um dos casos citados na reportagem, 800 unidades de um medicamento constavam no CPF de um homem. O problema é que ele não havia ficado doente ou pedido esses remédios.
Segundo relatou uma vítima ao Fantástico, ela não tinha nenhum problema de saúde, mas em seu CPF havia compras de remédios para pressão, por exemplo.
CNPJ
A reportagem do Fantástico também relata que os fraudadores compravam CNPJs de estabelecimentos inscritos no Programa Farmácia Popular para aplicar os golpes. Em alguns casos, as farmácias eram vendidas com todos medicamentos inclusos. Em outros, só o CNPJ habilitado no programa do governo era negociado.
Assim, os vendedores podiam acessar o sistema, apresentar receitas médicas e outras documentações falsas, e realizar a compra dos medicamentos. O Ministério da Saúde, que não tinha conhecimento do esquema, caia no golpe e liberava o dinheiro.
Segundo a reportagem da TV Globo, a Polícia Federal investiga um caso em Goiânia que pode ter resultado no desvio de milhões de reais do governo federal. Também há apurações em outros estados sobre fraudes que podem ter ocorrido desde 2004, quando o programa foi lançado.
