Justiça Eleitoral determina cassação de votos do Avante e pode alterar cenário político em Vitória da Conquista

A decisão coloca em risco o mandato do vereador eleito Natan da Carroceria (Antoniel Alves da Silva).

A recente decisão da Justiça Eleitoral da 39ª Zona de Vitória da Conquista trouxe à tona um debate que pode impactar diretamente a composição da Câmara Municipal. A sentença, resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV), apontou fraude na cota de gênero das candidaturas proporcionais do Partido Avante nas eleições de 2024.

O caso envolve a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos, que, segundo a decisão judicial, teria sido registrada apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, sem intenção ou condições reais de disputar o pleito. Durante a investigação, foi constatado que a candidata obteve apenas um voto, não apresentou movimentação financeira e não realizou atos típicos de campanha, como presença em eventos ou uso de redes sociais.

A decisão tem como consequência imediata a anulação dos votos recebidos pelo Avante, o que altera o resultado da eleição proporcional e coloca em risco o mandato do vereador eleito Natan da Carroceria (Antoniel Alves da Silva). Com a recontagem de votos, a suplente Gabriela Garrido, do Partido Verde, poderá assumir o cargo, representando a Federação Brasil da Esperança.

O juiz responsável pelo caso, Rodrigo Souza Britto, destacou que fraudes como essa desvirtuam a Lei Eleitoral, que busca fomentar a participação feminina na política. A Federação Brasil da Esperança celebrou a decisão como um marco no combate às práticas que enfraquecem a representatividade das mulheres nos espaços de poder.

Apesar da sentença, Natan ainda pode ser empossado no dia 1º de janeiro, já que o processo cabe recurso e será levado às instâncias superiores, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o caso continua gerando debates no meio político e jurídico, com potencial de provocar mudanças significativas no cenário político local.

Essa situação não apenas reflete a complexidade dos bastidores eleitorais, mas também ressalta a importância da fiscalização para garantir eleições justas e representativas.