Vitoria da Conquista: Advogado diz que vereador poderá recorrer de ação, no seu mandato
Dr.Alessandro Brito,advogado especialista na área eleitoral, comentou sobre o processo de cassação de mandato, envolvendo o vereador do município de Vitória da Conquista, Pastor Orlando Filho do partido PRTB.
Dr. Alessandro/ Foto: Reprodução
“Essa é uma decisão de primeira instância ,e o titular também pode ingressar com recurso, haja visto ter atingido o mandato dele, e esse recurso, recursos na esfera da justiça eleitoral em regra não tem efeito suspensivo” diz Dr. Alessandro”.
Na entrevista ao Blog do Dárcio Alves, o advogado esclarece o andamento de todo o processo.
Dr. Alessandro,recentemente nós observamos uma ação do Ministério Público da Bahia, em que cassa o mandato do vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista Pastor Orlando Filho.Para que possamos ficar infomados sobre o decorrer do processo,gostaria de um esclarecimento seu, sobre essa ação?
Ouça abaixo a sonora completa com Dr. Alessandro, sobre o caso:
“Você pediu para tecer um comentário inerente à decisão da justiça eleitoral que culminou na cassação do mandato do vereador eleito pelo PRTB aqui em Vitória da Conquista “Partido Renovador Trabalhista Brasileiro”.
Então eu vou tentar aqui de uma forma breve dizer o que aconteceu e o que pode acontecer doravante.
Sonora:
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