Economia fala em ampliar Auxílio Brasil, mas Planalto quer desonerar gasolina

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em mais um bate-cabeça no governo na crise dos combustíveis, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) cogita um aumento temporário no valor do Auxílio Brasil como alternativa à desoneração de tributos federais sobre a gasolina, mencionada neste fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A opção de turbinar o benefício à população é por ora rechaçada no Palácio do Planalto e por outras alas do governo, que veem no corte de tributos sobre a gasolina uma maneira de aliviar a pressão sobre o bolso de taxistas, motoboys e motoristas de aplicativo —categorias que fazem parte da base eleitoral do presidente.

Já na equipe econômica, a ampliação do benefício tem a preferência dos técnicos porque seria uma medida mais focalizada. A desoneração acabaria alcançando também famílias de média e alta renda.

Por outro lado, o ministro da Cidadania, João Roma, diz que não há estudo a respeito de elevar o valor do benefício. “Desconheço qualquer tratativa a respeito do aumento do Auxílio Brasil”, afirmou Roma à reportagem. A pasta é responsável pelo programa social.

Qualquer iniciativa, porém, dependerá dos desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia, defendem interlocutores de Guedes. A escalada do conflito manteria a pressão sobre os preços internacionais de petróleo e sobre o dólar, justificando medidas complementares para segurar o impacto nas bombas e até a decretação de calamidade.

O Congresso já deu aval ao corte das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, mas ministros da ala política têm defendido novas ações imediatas para conter o preço dos combustíveis.

No sábado (12), Bolsonaro afirmou que poderia enviar um novo projeto para ampliar a desoneração também para a gasolina.

“Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora, caso contrário nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alta. Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse.

A Economia, porém, teme uma desorganização das contas públicas. Zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina custaria R$ 23,8 bilhões. Um corte na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) poderia resultar em renúncia de outros R$ 3 bilhões.

Guedes tenta ganhar tempo na expectativa de o conflito na Europa arrefecer, reduzindo a pressão sobre petróleo e câmbio.

A avaliação na equipe do ministro é que é preciso aguardar os efeitos da Lei Complementar 192, que reduziu PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de avaliação, além de ter mudado a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Na visão dos técnicos da Economia, não há necessidade no momento de implementar medidas adicionais. Interlocutores de Guedes citam que a cotação do petróleo no mercado internacional tem dado algum alívio, o que reforçaria essa avaliação.

Por outro lado, o chefe da equipe econômica já admitiu publicamente a possibilidade de decretar calamidade caso a guerra persista, o que permitiria a Bolsonaro abrir os cofres em ano de eleições. A própria legislação eleitoral permite a ampliação de gastos em caso de calamidade.

Nesta segunda, porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou essa possibilidade. “Na verdade, ‘orçamento de guerra’, ou aquilo que o ministro Paulo Guedes aponta como apertar o botão da calamidade são situações extremas, que só são pensadas em momentos de uma crise mais aguda”, disse em Belo Horizonte, onde participou do evento Conexão Empresarial.

“Nesse momento, não está na mesa para ser negociada”, afirmou, defendendo uma solução por meio da União entre o Executivo e o Legislativo para conter o problema, a partir de uma “rotina comum de aprovação dos projetos” no Congresso.

Integrantes do governo dizem que o presidente quer dar uma resposta à parcela do seu eleitorado que é composta por motociclistas, taxistas e motoristas de aplicativo, que são afetados pela alta da gasolina. Esse público até agora não foi beneficiado pela desoneração do diesel.

Auxiliares de Bolsonaro avaliam que um aumento no Auxílio Brasil não alcançaria essa população, já que o benefício é voltado para famílias de baixa renda. Hoje, o programa paga ao menos R$ 400 a 17,5 milhões de famílias.

A saída defendida por esse grupo são medidas que impactem o preço dos combustíveis de um modo geral, de forma a minimizar os efeitos da alta também para brasileiros de classe média.

A gasolina é o subitem de maior peso no cálculo da inflação. No ano passado, o combustível registrou uma alta de 47,49%, contribuindo para a alta de 10,06% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021. A inflação oficial foi a maior desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro tem se preocupado com o peso da gasolina na evolução dos preços e no bolso dos consumidores. No sábado, o próprio presidente contou que conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para saber o quanto a alta na gasolina influencia na inflação.

O presidente do Senado, por sua vez, vem defendendo que a Petrobras, enquanto estatal, assuma responsabilidade nas tentativas de se conter a escalada de preços de combustíveis.

“A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que as suas concorrentes, dividendos bilionários, e óbvio que isso é muito bom que aconteça. Mas isso não pode acontecer sob o sacrifício da população brasileira, que abastece os seus veículos ou que precisa do transporte coletivo”, afirmou nesta segunda.

por Julia Chaib, Idiana Tomazelli e Marinna Holanda | Folhapress