O cálculo é realizado pelo Tesouro a partir de três dados financeiros do município: endividamento; poupança corrente e liquidez. Segundo nota “Reprovados pelo Tesouro”, na coluna “Satélite”, do Jornal “Correio”, edição desta sexta-feira, 22, e confirmada pelo Sudoeste Digital, “mais de 50% das prefeituras baianas são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional como incapazes de honrar dívidas e estão proibidas de receber garantias da União para contratação de empréstimos”.
Levantamento feito pela coluna aponta que dos 417 municípios do Estado “215 foram classificados pelo Tesouro com a nota C na tabela sobre Capacidade de Pagamento (Capag) e são consideradas más pagadoras. Na outra ponta, apenas 58 têm notas A ou B. Outros 144 estão sem classificação porque não atualizaram informações junto ao Tesouro”.
Diz mais a nota: “Entre os 20 maiores municípios do Estado, 11 são considerados maus pagadores. Entre eles, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A Prefeitura de Conquista ainda não se manifestou.
A lista inclui ainda Barreiras, Porto Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Valença e Candeias.
A relação de bons pagadores pe encabeçada por Feira de Santana, Camaçari e Jequié, com nota A. Na sequência, vêm Salvador, Lauro de Freitas, Ilhéus, Alagoinhas, Paulo Afonso e Guanambi com B”.
O Indicador I da Capag aponta para relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida com 17,60%, recebendo qualificação A.
O Indicador II da Capag aponta para relação Despesa Corrente/Receita Corrente com 88,26%, recebendo qualificação A; o Indicador III da Capag aponta para relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa com 57,86%, recebendo qualificação A.
Os dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional – Secretaria do Ministério da Fazenda, indicam que o Município de Feira de Santana cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, com Dívida Consolidada Líquida negativa em 20,63%. O limite é positivo com 200%; Despesa com Pessoal em 40,85%, ou seja, dentro do Limite Prudencial e Cumprimento da Regra de Ouro em 21,78%. O limite é positivo com 100%.
