Justiça penhora apartamento de R$ 2 milhões e 267 m² de Valdemiro Santiago
Foto: Marcos Corrêa/P
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) penhorou 50% de um apartamento do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. Localizado em Rondonópolis, no Mato Grosso, o imóvel tem 266,9 metros quadrados, três vagas de garagem e está avaliado em cerca de R$ 2 milhões.
De acordo com a coluna de RAogério Gentile, no UOL, a penhora do bem foi decidida em um processo movido pelo proprietário de um imóvel que cobra dívidas em aluguéis e em IPTU da igreja, estimadas em cerca de R$ 360 mil. O valor inclui juros e correção monetária.
A instituição religiosa, no entanto, nega a dívida e chegou a fazer um acordo judicial. Apesar do acerto, nem mesmo a primeira parcela acordada foi paga.
A justificativa utilizada pela Igreja Mundial foi de que, por conta da pandemia do coronavírus e o fechamento dos templos, teve uma grande diminuição na arrecadação dos dízimos.
Houve o entendimento, por parte da Justiça, de que existe indícios de que os bens da igreja se misturam com os do líder religioso, por isso Valdemiro foi incluído na cobrança. “Há indícios consistentes de desvio de finalidade e confusão patrimonial”, afirmou a juíza Beatriz Cabezas na sentença.
Segundo a reportagem, Valdemiro recorreu da decisão declarando não fazer parte da administração da igreja e que não tem responsabilidade alguma sobre o contrato de aluguel. O apóstolo disse ser apenas o fundador da Mundial.
Sua defesa afirmou ainda que o dono do imóvel não apresentou nenhuma prova de que há confusão entre os patrimônios de Santiago e o da igreja, “inexistindo qualquer indício de fraude.”
“São alegações falaciosas sem nenhum respaldo na realidade”, declarou à Justiça, citando que as “elucubrações” foram feitas com base “em portais de mídia sensacionalista.”
A argumentação não foi aceita pelo TJ-SP. O relator do processo, o desembargador João Batista Galhardo Júnior, disse na decisão que, além de ter fundado a Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago é o representante máximo da instituição. O magistrado também apontou para a existência de indícios de “abuso da personalidade jurídica, caracterizando confusão patrimonial”.
A dívida não pode mais ser questionada pela igreja, pois o processo já transitou em julgado. Entretanto, conforme publicou a coluna, Valdemiro pode recorrer da decisão de incluí-lo na cobrança e da penhora. Se a dívida não for paga, o apartamento penhorado poderá ser leiload
